Você já deve ter lido que o Plano BD tem caráter mutualista. Mas o que isso quer dizer? É o que vamos explicar, a seguir.
Mutualismo é um termo jurídico que representa um sistema onde todos contribuem para o benefício individual de cada um. Uma definição que teve origem na biologia — nesse caso, o mutualismo acontece quando dois ou mais seres vivos constroem uma relação harmônica em conjunto e se beneficiam dessa interação para sobreviver.
O Plano de Benefício Definido tem caráter mutualista porque as contribuições dos participantes e do patrocinador formam uma reserva comum, que é destinada ao pagamento de benefícios previdenciários aos aposentados. Nesse tipo de plano, os participantes tem o conhecimento prévio do benefício que irão receber no momento da sua aposentadoria, enquanto que suas contribuições são determinadas atuarialmente e poderão variar ao longo dos anos. Por conta desse atributo, de caráter solidário, é necessária uma revisão permanente das contribuições, com o objetivo de permitir o pagamento dessas aposentadorias.
Apesar do caráter mutualista, enquanto o participante está ativo e efetuando contribuições ao plano, a Fundação mantém o controle dessas contribuições individualmente, para que no caso de desligamento do patrocinador o participante venha solicitar o resgate de suas contribuições a FAECES possa restituí-las com a devida correção.