O impacto da pandemia de Covid-19 na economia — e, por tabela, nos resultados dos fundos de pensão em 2020 — foi agravado em 2021 com a tensão militar entre a Rússia e Ucrânia (que culminou na guerra iniciada em 2022), a volta vigorosa da inflação em nível mundial a partir de meados do segundo trimestre e a elevação abrupta da taxa de juros (de 2% para 9,25%) em dezembro daquele ano. Com isso, os planos de benefícios do sistema de previdência fechada encerraram o ano passado com um deficit líquido da ordem de R$ 36,4 bilhões.
O aumento da inflação, que é componente do cálculo da meta atuarial dos planos de benefícios, faz com que os fundos de pensão tenham que alcançar rentabilidades ainda maiores para manterem-se equilibrados. No entanto, com a conjuntura econômica desfavorável e a consequente oscilação negativa dos mercados financeiros, gerar superávits foi impossível para a quase totalidade dos planos de benefícios.
Estudo da consultoria Aditus com seus clientes indica que 89% dos Planos BD e 94% dos Plano CD administrados por essas entidades não conseguiram bater a meta atuarial e apresentaram déficit em 2021, conforme gráfico a seguir. O Plano BD da Capital Prev faz parte desse grupo.
Fonte: Consultoria Aditus
Legendas: RF (Renda Fixa); RV (Renda Variável); ESTR. (Estruturados); EXT (Investimentos no Exterior); CONS (Resultado Consolidado)
No entanto, associações representantes do segmento de previdência complementar, como Abrapp e Anapar, apontam o que a própria Capital Prev detectou em suas avaliações: o caráter não apenas conjuntural como também atípico desses resultados negativos.
“Verificamos uma forte oscilação dos mercados em 2021 que prejudicou o desempenho dos ativos e dos planos, porém comprovamos, através da realização de um estudo técnico bastante robusto, que a situação tem caráter conjuntural”, afirmou Luís Ricardo Martins, Diretor-Presidente da Abrapp (Blog Abrapp em Foco, 22/06/2022). O representante titular das entidades fechadas (EFPC) no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), Edecio Brasil, complementa afirmando que “…há um conjunto numeroso de entidades cujos planos apontam para o equacionamento de déficit. Mas são desequilíbrios meramente conjunturais, pois prevemos que com o tempo isso vai se reajustar” (Blog Abrapp em Foco, 22/06/2022).
Apesar do caráter “não-estrutural” (ou seja, de não se tratar de problema na estrutura ou regulamento do Plano mas, majoritariamente, de situação adversa de mercado) e da sua possibilidade de reversão no curto prazo, estudos das associações do segmento de previdência indicam que a maioria dos planos de Benefício Definido precisará enfrentar esforços para equacionamento de seus déficits. Por conta disso, essas associações encaminharam ao CNPC e à Previc proposta de adiamento da execução de planos de equacionamento dos déficits relativos ao exercício de 2021.
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