O déficit em um plano de benefícios, segundo a Coletânea de Normas dos Fundos de Pensão publicada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, “registra a diferença negativa entre os bens e direitos (ativos) e as obrigações (passivos) apurada ao final de um período contábil”. Ou seja, ocorre quando, após um exercício, os recursos disponíveis no plano não somam a quantia suficiente para cobrir os seus compromissos no longo prazo, referentes aos pagamentos das aposentadorias no futuro.
Logo, uma situação deficitária apurada em um plano de benefícios em determinado ano não é sinônimo de prejuízo e/ou perda de patrimônio dos participantes — como, infelizmente, muitos brasileiros interpretam equivocadamente.
Para se ter uma ideia desse mal entendido, que ocorre só aqui, basta resgatar um pouco da história recente: entre 2015 e 2016, o déficit nos Planos BD na Europa e nos Estados Unidos foi extremamente alto, somando US$ 240 bilhões (o equivalente a R$ 1 trilhão, no câmbio atual), devido à crise econômica dos anos anteriores. Neste mesmo período, o maior fundo de pensão do mundo — o japonês GPIF (Government Pension Investment Fund) — apresentou um resultado deficitário de cerca de US$ 200 bilhões. Porém, ao contrário do que costuma acontecer no Brasil, tais situações foram tratadas lá fora como algo que ocorre naturalmente em investimentos de longo prazo, dadas as circunstâncias da conjuntura naquele período, e acabaram sendo revertidas com ajustes sazonais conforme a melhora da economia nos anos seguintes.
A situação enfrentada hoje pela FAECES e muitas outras entidades fechadas de previdência complementar é igualmente conjuntural, provocada pela crise econômica que surgiu com a pandemia e ainda persiste. Porém, tende a ser revertido na recuperação do mercado financeiro com o passar do tempo.
O cenário tem sido desafiador e, de acordo com as perspectivas desfavoráveis para a economia no curto prazo, deve permanecer. Mas o que pode acontecer caso isso se confirme? Clique aqui e confira a resposta.