A possibilidade de alteração nas regras para a aposentadoria tem preocupado os brasileiros. Possíveis mudanças como ampliação do tempo de contribuição e idade mínima fez com que a busca por modelos de previdência que garantam o padrão de vida no futuro fosse intensificada. Neste sentido, a previdência complementar surge como uma segurança a mais.
De acordo com entidades do setor, apenas a discussão da possibilidade de reforma já repercutiu na procura por informações. “No ano passado, quando se falava de alterações das regras, já sentíamos uma preocupação maior dos nossos clientes”, explica a diretora de Previdência e Vida Resgatável na Mapfre, Maristela Gorayb.
Os ativos das entidades fechadas de previdência complementar atingiram R$ 787 bilhões em setembro de 2016, o que representa 13,1% do PIB do País, de acordo com a estatística da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Em janeiro de 2016, o valor representava 12,1% do PIB. O movimento também foi sentido pela Icatu Seguros, empresa que acredita em uma maior percepção do consumidor sobre a importância dos serviços oferecidos pela previdência complementar. Para o vice-presidente do grupo, César Saut, a visão de que o governo garantirá o futuro está ultrapassada. “Hoje se entende que cada um precisa garantir o seu.”
Pelo texto do projeto delineado pelo governo, a idade mínima para a aposentadoria será de 65 anos para homens e mulheres. Para receber o total do benefício, o tempo de contribuição deve ser de 49 anos, com regra de transição para mulheres com 45 anos e homens com 50 anos.
A alegação do governo para a reforma é a inversão da pirâmide etária, que se intensifica no País. “Independentemente de fatores políticos, a transição demográfica é uma tendência irreversível, não só brasileira, mas mundial”, argumenta Saut. “Se estão nascendo menos pessoas e cada vez estamos vivendo mais, é matemático”, continua. Maristela lembra que este é um alerta que a categoria faz há muitos anos. “Opero no segmento há mais de 20 anos e sempre dissemos que o benefício não seria suficiente”, explica a presidente, sugerindo que a tendência é que o déficit previdenciário aumente até o ponto de tornar-se insustentável.
Para ela, o que se alterou para que em 2016 essas medidas fossem trazidas à tona, é a discussão que se formou em torno do orçamento da União. “Grande parte desta conta recai sobre a previdência”, lembra. Para este ano, R$ 572,7 bilhões estão previstos no orçamento da União para a previdência social.
As novas regras foram entregues à Câmara dos Deputados e, no momento, aguardam parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O debate em plenário começa em 2017. Na avaliação do presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena, a reforma não torna a previdência complementar mais necessária. “A nossa avaliação é que, efetivamente, a proposta não concede um papel mais importante à previdência complementar”, comenta.
De acordo com dados estatísticos de setembro de 2016 da Abrapp, a maioria dos contratantes são homens entre 35 e 54 anos (31,9%). Na comparação entre gêneros, as mulheres representam 33,9% dos participantes do modelo.
Maristela espera que os movimentos atuais sirvam para despertar consciência na população sobre as questões previdenciárias. “A complementar se faz cedo”, alerta, lembrando que esse valor deve ser utilizado para garantir a manutenção do padrão de vida na aposentadoria, apesar de haver a possibilidade de sacá-lo antes disso. “Existe o efeito dos juros sobre juros a seu favor nesses casos”, lembra.
Fonte: Carolina Hickmann, para o Jornal do Comércio